Convenção do PT na Bahia com Lula tem pedidos de votos; lei eleitoral prevê propaganda somente a partir de 16 de agosto

Presidente Lula durante convenção do PT na Bahia Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para sua candidatura à reeleição e p...

Presidente Lula durante convenção do PT na Bahia Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para sua candidatura à reeleição e para aliados durante discurso na convenção da federação partidária na Bahia, neste sábado (1º). Ao falar para prefeitos e lideranças políticas presentes no evento, Lula fez um apelo para que os apoiadores priorizem candidatos da base aliada e, depois, votem nele. "Então, depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim, que eu agradeço a todos vocês a lembrança." A legislação eleitoral estabelece que a propaganda eleitoral somente é permitida após o início oficial da campanha, em 16 de agosto. Antes desse período, a Lei das Eleições veda pedidos explícitos de voto, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada (entenda mais abaixo). RELEMBRE: Justiça Eleitoral de SP determina multa de R$ 15 mil a Lula por campanha antecipada durante evento em maio Agora no g1 Em outro momento, o presidente voltou a pedir apoio eleitoral ao mencionar a campanha de aliados. "Quando vocês estiverem brigando e pedindo voto para vocês, pelo amor de Deus, depois de falar do Jerônimo, depois de falar do Wagner, dos deputados de vocês, lembrem-se que tem o Lula lá em São Paulo esperando um voto de vocês para poder virar presidente da República." Lula também citou as três vezes em que foi eleito presidente e pediu apoio para um novo mandato. "Sabe, que têm tanta confiança e me elegeram três vezes presidente da República. E eu estou pedindo para vocês não se cansarem de votar. Me elejam pela quarta vez para a gente poder fazer esse país definitivamente dar certo." Em outro momento, o presidente ponderou que só será candidato em 16 de agosto. Mesmo assim, fez novas falas pedindo a escolha do nome dele nas urnas. "Eu fui a São Paulo fazer a convenção do [Fernando] Haddad, ontem [sexta] eu fui à Fortaleza fazer a convenção do Ceará, eu estou na Bahia hoje [sábado]. Amanhã [domingo] é minha convenção em São Paulo, mas eu só vou ser candidato depois do dia 16 de agosto", argumentou. "Quando o eleitor votar neste aqui [apontando para Rui Costa], votar neste aqui [apontando para Jaques Wagner] e votar neste aqui [apontando para Jerônimo Rodrigues], pelo amor de Deus, dê um votinho para mim. Porque eles sabem que eu não sou governador da Bahia, mas eu funciono como se fosse governador da Bahia. Porque vocês sabem que em alguma encarnação eu fui baiano", prosseguiu. Ao fim do discurso, Lula ainda reforçou o pedido de voto. "Porque se tem um povo de coração grande, é o povo baiano. Um beijo no coração de vocês, um abraço, vamos eleger Wagner, Rui e Jerônimo e os nossos deputados e deputadas. Um abraço e beijo no coração, gente." E essa não foi a primeira vez que Lula solicitou apoio para correligionários. Nesta sexta, no Ceará, Lula deu declaração similar na convenção estadual do partido. "Por isso eu estou aqui para pedir voto pra esse companheiro [Cid Gomes, candidato do PSB ao Senado], que vocês sabem o papel dele na política do Ceará. Eu estou aqui para pedir voto para o meu companheiro [Elmano Freitas, candidato do PT à reeleição no Ceará] porque é a primeira vez que um cara debaixo consegue chegar a governar um estado importante como esse", afirmou o presidente nesta quinta. O que diz a legislação eleitoral Pela lei eleitoral, a propaganda somente é permitida após o início oficial da campanha, em 16 de agosto. A legislação veda pedidos explícitos de voto antes desse momento. Dessa forma, pode ser caracterizada propaganda eleitoral antecipada. Por outro lado, a própria legislação e decisões da Justiça Eleitoral permitem, no período de pré-campanha, a manifestação de posicionamentos políticos, a exaltação de qualidades pessoais e a participação em eventos partidários, desde que não haja pedido explícito de voto. Cabe à Justiça Eleitoral analisar, caso seja provocada, se declarações feitas antes do início oficial da campanha se enquadram nas hipóteses permitidas pela legislação ou configuram propaganda eleitoral antecipada. Convenção do PT na Bahia A fala de Lula ocorreu durante convenção do partido na Bahia, em meio à etapa de formalização das candidaturas para as eleições de outubro. As convenções partidárias começaram em 20 de julho e seguem até 5 de agosto. Depois dessa fase, os partidos terão até 15 de agosto para registrar os candidatos na Justiça Eleitoral. A Bahia é um dos principais redutos eleitorais do PT. O estado é governado por Jerônimo Rodrigues desde 2023 e reúne algumas das principais lideranças nacionais da legenda, como o senador Jaques Wagner e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Durante o evento, dirigentes do partido defenderam a continuidade da gestão estadual e a manutenção do grupo político que governa a Bahia há quase duas décadas. A participação de Lula em Salvador faz parte da agenda do PT para as eleições deste ano. Neste domingo (2), o presidente estará em São Paulo em um evento que deve oficializar sua candidatura à reeleição. O petista terá novamente como companheiro de chapa o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Caso seja eleito, Lula disputará seu quarto mandato à frente da Presidência da República. Ele foi eleito pela primeira vez em 2002, reeleito em 2006 e voltou ao Palácio do Planalto após vencer as eleições de 2022.