Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das fake news, usado para pedido de investigação contra Mendonça

Fachin retira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes Ao tirar o inquérito das fake news de Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo abriu caminho ...

Fachin retira inquérito das fake news de Alexandre de Moraes Ao tirar o inquérito das fake news de Alexandre de Moraes, o presidente do Supremo abriu caminho para encerrar as investigações que já duram sete anos. Alexandre de Moraes era o relator do inquérito das fake news desde a sua abertura, em março de 2019. Edson Fachin, que já vinha defendendo o fim desse inquérito, disse que a "medida decorre da necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional". 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia A decisão estabelece que "inquéritos, peticionamentos eletrônicos ou outros procedimentos de investigação preliminar em andamento, autuados e distribuídos, retornam, no estado em que se encontram, à relatoria da Presidência, que, após análise, remeterá os autos à autoridade policial e, ato contínuo, à Procuradoria-Geral da República para oferecimento da denúncia ou arquivamento" e que, "quanto às ações penais já instauradas, com denúncia recebida, fica mantida a delegação ao ministro Alexandre de Moraes". Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal Jornal Nacional/ Reprodução O inquérito das fake news foi aberto pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, de ofício - por iniciativa própria e sem sorteio da relatoria. Nele, Alexandre de Moraes começou a apurar acessos e vazamentos de dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo e de seus familiares. O inquérito levou ao bloqueio de contas em redes sociais, buscas e apreensões e quebras de sigilo de diversos influenciadores e ativistas políticos, e veio sendo prorrogado sucessivamente e teve seu objetivo ampliado, o que levou a ser alvo de críticas de juristas. Foi no inquérito das fake news que Moraes autorizou aflávio di quebra do sigilo da fonte de um jornalista que havia publicado informações sobre o carro usado por Flávio Dino em viagens ao Maranhão. O sigilo de fonte é assegurado pela Constituição. A quebra gerou reação de associações de imprensa. Na semana passada, em resposta à divulgação de troca de mensagens com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o ministro Alexandre de Moraes usou o inquérito das fake news para pedir a investigação do ministro André Mendonça. Este pedido também está agora na Presidência do Supremo com Edson Fachin. GloboPop: clique para ver os vídeos do palco do Jornal Nacional LEIA TAMBÉM Reintegração de diretor da PF: veja os principais argumentos de Dino para reverter decisão de Mendonça sobre Andrei Rodrigues Impasse no STF: por que a decisão de Dino que reconduziu chefe da PF é a que está valendo? Entenda o conflito Guerra de liminares no STF: ministros ligam para Fachin e cobram providências; Mendonça vê ilegalidade em decisão de Dino STF cancela sessão do plenário em meio a crise entre Dino, Moraes e Mendonça