Gasolina chega a R$ 7,50 no Recife e Procon autua 12 postos por aumento injustificado

Procon autua 12 postos por aumento injustificado na gasolina O Procon Recife autuou, nesta quarta-feira (11), 12 postos de gasolina por aumento injustificado no...

Procon autua 12 postos por aumento injustificado na gasolina O Procon Recife autuou, nesta quarta-feira (11), 12 postos de gasolina por aumento injustificado no preço dos combustíveis (veja vídeo acima). Nos últimos dias, consumidores relataram súbitos reajustes no valor da gasolina em diversos estabelecimentos, mesmo sem anúncio de aumento nas refinarias pela Petrobras (saiba mais abaixo). Em alguns postos, o litro do combustível comum chegou a R$ 7,50. De acordo com a última atualização do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em fevereiro, o litro do combustível em Pernambuco custava, em média, R$ 6,52, valor R$ 1 mais barato que os preços encontrados atualmente. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE O Procon foi em 12 postos de combustiveis nas zonas Norte e Sul, e em todos eles autuou os donos por aumento de preço injustificado. A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa, e que o último reajuste foi uma redução realizada em janeiro. Por sua vez, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, reconheceu que não houve reajuste pela Petrobras, mas sim por distribuidoras, e que os postos são somente "repassadores de preços" (veja detalhes mais abaixo). Já o sindicato das distribuidoras disse que "o mercado de combustíveis no Brasil é livre" e que "define seus próprios preços e margens". Segundo o Procon, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou uma solicitação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para analisar se há práticas que prejudicam a livre concorrência no mercado de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor vai às ruas também na quinta-feira (12), para identificar se houve reajustes nas bombas sem justificativa adequada, especialmente em situações em que os postos ainda possuam combustível adquirido por valores anteriores. Caso sejam encontradas irregularidades, como nos 12 postos autuados nesta quarta-feira, os estabelecimentos serão penalizados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para também fiscalizar a causa dos aumentos, a vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre os valores praticados (saiba mais abaixo). Procon autua 12 postos por aumento injustificado no Recife Reprodução/TV Globo Distribuição e venda A Petrobras informou que não houve aumento recente nos preços dos combustíveis pela empresa. Segundo a estatal, o último reajuste foi uma redução em janeiro. A companhia também esclareceu que não atua na distribuição, sendo responsável pela produção, refino e venda para as distribuidoras. "Em um cenário em que guerras e tensões geopolíticas ampliam a volatilidade do mercado internacional de energia, a Petrobras reafirma seu compromisso com a mitigação desses efeitos sobre o Brasil. Isso é possível porque passamos a considerar em nossa estratégia comercial as nossas melhores condições de refino e logística, o que nos permite promover períodos de estabilidade nos preços ao mesmo tempo que resguarda a nossa rentabilidade de maneira sustentável", detalhou a nota. Ainda segundo a estatal, sua estratégia comercial busca reduzir o impacto imediato das oscilações internacionais sobre o mercado brasileiro, garantindo maior previsibilidade nos preços. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) disse, por meio de nota, que o mercado de combustíveis no Brasil é livre e opera sob o princípio da livre concorrência em todas as etapas: produção, importação, distribuição e revenda, e que cada agente econômico define seus próprios preços e margens. O que diz o sindicato Segundo Alfredo Ramos, presidente do Sindicombustíveis, aumento está relacionado ao custo do petróleo Reprodução/TV Globo Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis), Alfredo Pinheiro Ramos, o aumento está relacionado ao custo do petróleo, que é negociado em dólar. "Esse reajuste aconteceu, para gente, nas distribuidoras. Agora, é bom a gente salientar que a Petrobras realmente não fez nenhum anúncio de aumento, mas aqui, o Nordeste, a gente é abastecido em torno de 65% de produtos importados que utilizam o preço que vendem, o preço do barril de petróleo em dólar", explicou. Ele alega que os postos de gasolina precisam repassar os valores ao consumidor final por causa dos custos de compra. "Infelizmente, o posto é um repassador de preço. Eu não posso comprar mais caro e vender mais barato. E a gente vê uma dificuldade muito grande porque o posto, como atende direto o consumidor, as pessoas olham o posto como grande responsável. O responsável é a guerra, é uma crise mundial, mas que a gente precisa também chamar a essa conversa as distribuidoras, que entre a refinaria, entre a Petrobras e os importadores existem a distribuidora que compra a elas e vendem aos postos", disse. Ainda segundo Alfredo Ramos, uma possível redução no preço dependeria de fatores externos ou de mudanças na política de impostos. "[Uma alternativa seria] A guerra acabar. Não acabando, acredito que o governo poderia fazer uma gestão em cima dos impostos que nós pagamos. (...) Nesse momento, para a gente atravessar e a sociedade como um todo não perder, o consumidor e o empresário, porque esse é quem paga uma conta pesada. Se eu vendo menos, meu custo operacional é o mesmo. E toda vez que aumenta o preço, eu vendo menos. Então tem que procurar alternativa, o GNV [gás] é uma alternativa, o etanol é outra grande alternativa", disse. Ministério Público A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco pedindo investigação sobre possível aumento injustificado nos preços dos combustíveis. O pedido inclui diligências, requisição de documentos e atuação conjunta com o Procon e a ANP para apurar eventuais práticas abusivas e proteger os consumidores. Entre as medidas solicitadas estão: requisição de documentos aos estabelecimentos investigados; dados sobre a composição dos preços; custos de aquisição dos combustíveis; justificativas para os aumentos registrados. "Caso sejam constatadas irregularidades, Liana solicita que sejam adotadas as medidas administrativas, civis e judiciais cabíveis, incluindo a possibilidade de ação civil pública para responsabilização dos envolvidos e proteção dos consumidores", diz a nota da vereadora. VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias