Motta escolhe Paulinho da Força como relator de projeto da anistia

Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados Billy Boss/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republican...

Deputado Paulinho da Força durante fala na Câmara dos Deputados Billy Boss/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quinta-feira (18) a escolha do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator da proposta que perdoa condenados por atos golpistas. O parlamentar será responsável por apresentar uma nova versão do projeto de anistia, que teve urgência aprovada na noite de quarta (17) e poderá ser votado diretamente no plenário da Câmara. A expectativa, segundo aliados de Paulinho, é que o parecer fique pronto e a votação ocorra em até duas semanas. Lideranças partidárias têm afirmado que o relator deve apresentar um texto que contemple redução das penas dos condenados, sem um perdão total aos crimes. "Anuncio que o relator do PL 2162/23 será o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário", escreveu Motta em uma rede social. Paulinho da Força é confirmado como relator de projeto da anistia Após reunião na Residência Oficial da Câmara, Paulinho da Força afirmou em entrevista à GloboNews que a conversa com Hugo Motta tratou de prazos e caminhos para construir o projeto. "A ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo", afirmou. Paulinho da Força é considerado um parlamentar com trânsito entre diferentes alas da política e do Judiciário. O deputado tem interlocução com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) — especialmente com o relator das ações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, ministro Alexandre de Moraes, de quem é considerado próximo. Em novembro de 2023, uma tese proposta por Moraes, durante julgamento na Corte, reverteu uma condenação contra o deputado por supostos desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O caminho aberto com a Corte é um dos fatores que contaram para a sua escolha. O presidente do Solidariedade também tem feito acenos ao centro e duras críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido apoiado por ele na campanha de 2022. Paulinho da Força começou a se afastar de Lula ainda na transição de governo, quando o Solidariedade foi preterido na distribuição de cargos e ministérios de Lula. O desconforto foi aumentando, segundo aliados, com a ausência de interlocução do Planalto com membros da sigla. Em junho, Paulinho da Força afirmou ao g1 que não apoiaria Lula em 2026 e que participaria de negociações para que o Solidariedade apoiasse uma candidatura de centro-direita. Entre os acenos feitos pelo deputado, estão a participação no lançamento da pré-candidatura a presidente de Ronaldo Caiado (União) e o apoio ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Deputados gritam contra e a favor da anistia a golpistas Amplitude da proposta A anistia é prioridade central da oposição na Câmara e no Senado, que defende um perdão amplo e geral, que beneficiaria, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados de Paulinho da Força e lideranças do Centrão avaliam, porém, que a amplitude da proposta deve ser reduzida. A aprovação da urgência — com 311 votos a favor e 163 votos contrários — encurta as etapas de discussão da proposta e atende a um pleito do grupo aliado de Bolsonaro, que vinha cobrando uma definição de Hugo Motta desde que ele sinalizou caminho aberto ao projeto durante sua campanha à presidência da Câmara. A pressão pelo avanço da anistia cresceu, nas últimas semanas, com o julgamento e a condenação de Jair Bolsonaro por uma tentativa de golpe. O texto passou a reunir apoios entre partidários do Centrão e contou até mesmo com negociação do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), potencial candidato ao Planalto em 2026. 🔎 Anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes. O efeito para os acusados é a chamada extinção da punibilidade, ou seja, quem for beneficiado não mais responderá pelo delito. Destina-se, em regra, a crimes políticos (podendo, excepcionalmente, atingir crimes comuns). O presidente da Câmara, Hugo Motta, vinha sendo pressionado sobre projetos de anistia. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta defende 'pacificação' Logo aprovação da urgência ao projeto de anistia, o presidente da Câmara discursou em defesa de uma "pacificação" no país. Hugo Motta sinalizou que o Congresso precisa superar o tema para que "temas urgentes" possam andar. "Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito", disse. Segundo ele, o relator da proposta será escolhido para que "possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da Casa". "Um presidente da Câmara não pode ser dono de teses, nem muito menos de verdades absolutas. Sempre que alguém se declarou o dono da verdade, o país perdeu. E, nesse caminho de construção coletiva, quero reafirmar a mensagem que guia a nossa gestão: o Brasil precisa de pacificação. Cabe ao plenário, soberano, decidir", afirmou.