MP pede criação de abrigo temporário para animais abandonados após alta de casos em Manaus

MP pede criação de abrigo temporário para animais abandonados após alta de casos em Manaus Magnific O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na Just...

MP pede criação de abrigo temporário para animais abandonados após alta de casos em Manaus Magnific O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entrou na Justiça para pedir que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas implantem um abrigo temporário para cães e gatos abandonados na capital. A ação foi apresentada após o órgão identificar aumento nos casos de abandono e maus-tratos a animais, além da falta de uma estrutura pública para acolher os bichos resgatados. Segundo a ação civil pública da 53ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Prodemaph), o crescimento do número de animais abandonados tem gerado impactos na saúde pública, no meio ambiente urbano e na proteção animal. Dados citados pelo MPAM mostram que os registros de abandono de animais passaram de 219 casos em 2024 para 510 em 2025, um aumento de 133%. O documento também aponta crescimento das denúncias de maus-tratos e de ocorrências envolvendo animais encontrados em vias públicas e em imóveis em condições insalubres. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp De acordo com o Ministério Público, a falta de um local para acolhimento dificulta ações de castração, vacinação, adoção responsável e controle populacional dos animais. O órgão afirma ainda que protetores independentes e organizações da sociedade civil não conseguem atender toda a demanda sem apoio do poder público. Agora no g1 Na ação, o MPAM pede que a Justiça determine, em caráter de urgência, a apresentação de um plano para implantação do Centro de Acolhimento Provisório para Animais. O documento deve incluir cronograma de execução, previsão de recursos e definição das responsabilidades dos órgãos envolvidos. O Ministério Público também solicita a criação de uma equipe multidisciplinar para atuar no abrigo, a manutenção de um cadastro atualizado dos animais acolhidos e a implementação de programas permanentes de castração, vacinação e adoção. "A ausência de um espaço público adequado para acolhimento provisório de animais abandonados perpetua situações de maus-tratos, amplia riscos à saúde pública e compromete a efetividade das políticas de proteção animal. A implantação do centro é uma medida essencial para garantir dignidade aos animais e assegurar uma resposta concreta do poder público a um problema que afeta toda a coletividade", afirmou o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas. Além da criação do abrigo, o MPAM pede que a Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Os recursos, segundo a ação, devem ser destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.